Pseudopapel

Périplo para protocolar recurso no Detran-SP

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Minha mãe foi multada dirigindo meu carro em novembro, por ter furado o rodízio. Ela de fato cometeu a infração, quando foi buscar meu filho na escola e, depois de um congestionamento por não ter pegado o caminho que sempre pego (eu estava viajando a trabalho), ser flagrada a três quarteirões da minha casa, dezesseis minutos após o rodízio da tarde passar a vigorar naquele dia. Paguei a multa, cujo prazo com desconto venceu hoje, mas resolvi recorrer, esperando que meu histórico sem multas nos últimos anos sirva para alguma coisa. Não fiz uma carta lamuriosa ou desafiadora; apenas expliquei a minha situação — sem carro reserva e com um filho de três anos para levar à escola do outro lado da cidade, mas, mesmo assim, respeitando o rodízio sempre — de maneira cortês. Se a multa for mantida, bem, ela é devida. A única coisa é que não consegui foi transferir a pontuação para minha mãe, pois, apesar de mandar o formulário e os documentos exigidos dentro do prazo, quando recebi a notificação de penalidade de multa (que é o aviso que vem com um boleto bancário para pagamento) não constava nenhum nome como condutor responsável, sobrando, pois, para o proprietário do veículo — eu.

Mas acabei deixando para mandar meu recurso no último dia. Aliás, mandar, não, porque já não havia mais tempo. Dessa maneira, tive de entregar minha defesa pessoalmente. Na notificação constavam dois endereços onde eu poderia fazê-lo: um na Rua Boa Vista, no Centro, e outro próximo ao Metrô Armênia. O da Boa Vista não so era o mais próximo da minha casa como fica no meu caminho após deixar meu filho na escola. Foi para lá que me dirigi, pois. Cheguei lá no início do expediente e não havia muita gente ali. Provavelmente não demoraria muito. E não demorou, mesmo: menos de cinco minutos depois, eu já estava na rua de novo. Mas não com tudo resolvido. Pelo contrário; eu teria de me dirigir ao Detran, aquele próximo ao Metrô Armênia, na Avenida do Estado, porque na Rua Boa Vista não estavam mais tratando de multas do DSV, o que era o meu caso. Isso há não muito tempo. De nada adiantou eu mostrar a notificação com o endereço do Centro, exposta acima. A postura do funcionário público foi como se dissesse: “Dane-se, não é aqui e o problema não é meu.” O problema de fato não era dele: era da empresa que ele representava, que provavelmente ainda tem um grande estoque de papéis impressos onde consta o endereço, agora incorreto para multas do DSV.

Não havia nada mais a fazer, a não ser pegar o Metrô até a Armênia, que, vá lá, não é tão longe assim da Rua Boa Vista (três estações de Metrô na Linha 1-Azul). Cheguei lá às 9h15, com o expediente já aberto. Mas tudo parado, inclusive as filas, pois o Detran estava sem sistema. Em todas as janelas, papéis “informavam”: “Sistema fora do ar sem previsão de retorno.” E as pessoas, que estavam lá pelos mais diversos motivos, acumulavam-se, todos de pé, no espaço, que não era lá muito grande, em três ou quatro filas distintas que muitas vezes se confundiam. Não era uma manhã particularmente quente, mas estava longe de fazer frio. Eu, pelo menos, cheguei a suar enquanto esperava. Difícil não notar que, do outro lado do vidro, os funcionários estavam sentados e desfrutando o ar-condicionado.

Papéis avisam que o sistema do Detran-SP está fora do ar

Eu era o sexto ou sétimo na fila para protocolar o recurso de multa. Aos poucos, fui avançando, ou por desistência diante da indefinição da falta de previsão de retorno ou, em um caso, porque o senhor que estava à minha frente ainda não poderia protocolar seu recurso, por não ter recebido a notificação de penalidade de multa. Quase três horas depois de chegar, eu já era o primeiro da fila. Enquanto esperava, vi diversas pessoas comentando, ou na fila ou com algum funcionário no guichê, que tinham ido à Rua Boa Vista, mas foram direcionadas para o Detran, na Avenida do Estado. Não fui só eu que caí no conto do papel timbrado. E, aparentemente, ninguém vai fazer nada para corrigir. O que podem fazer? Ora, permitir que quem tem o papel com tal informação, e apenas essas pessoas, possa fazer na Rua Boa Vista o que a própria Prefeitura informou ser possível fazer lá.

Perda de tempo por perda de tempo, eu perdi a manhã toda nessa brincadeira, entre a desnecessária parada no Centro e a espera pela volta do sistema, que efetivamente voltou às 12h40, quase exatas três horas e meia após minha chegada ali. Tudo isso para receber o protocolo em menos de três minutos, contando o tempo em que a funcionária estava usando meus papéis para testar se o sistema estava mesmo de volta. Será que é necessário mesmo ter um sistema operante para receber recursos de multa? Até não muito tempo atrás eles eram manuais. Uma repartição pública inteira parou por quase cinco horas, desde sua abertura, devido a uma falta de sistema que espero não ser rotineira. Não há alternativas? Procedimentos manuais que possam ser utilizados em tais situações?

Atualização (4/6/2012, às 17h25): Quase quatro meses depois, recebi a “Notificação de decisão e resultado de recurso contra penalidade à infração de trânsito” hoje. E meu recurso foi… deferido! (Eu não conhecia ninguém que já tivesse tido um recurso deferido.) Está lá, no campo “Resultado”: “Recurso deferido. Penalidade cancelada.” Mas o périplo, claro, ainda não terminou. Segundo instruções contidas na carta, daqui a 45 dias (quarenta e cinco dias!) eu deverei ir ao Departamento do Tesouro, com uma cópia da multa autenticada pela agência bancária. Como paguei pela internet, espero não ter problemas a respeito.

3 comentários

Thiago Leal (9)

Engraçado é que em eleição há o trabalho manual de prontidão no caso do sistema cair, né? Na hora de eleger as figuras tem pau pra toda obra…

14 de fevereiro de 2012, 16:31

gilberto pereira rodrigues (3)

O serviço ” publico ” neste ” país ” deveria se envrgonhar do serviço que presta ( em todas as áreas ) , mesmo com a imfomatização , parece que todos os funcionários , passam a vida inteira de mal humor , e nõa teêm educação nenhuma, se não gostam do trabalho , que peçam a exoneração , ou que fiquem em casa para educar os filhos , pois parece que a educação que tiveram não valeu de nada . E o que é triste nisto tudo é que tenho 48 anos , e sempre foi assim , Parece que eles se sentem reis , e que nunca vão precisar de outras pessoas . Só que na verdade eles precisam por que somos n´s que pagamos o seu arroz com feijão. o ser humano precisa urgentemente tomar vergonha na cara e reconhecer o seu semelhante como tal . Eu sei que não adianta falar . mas É UMA VERGONHA , UM PAÍS TÃO RICO , CHEIO DE PESSOAS QUE SE ACHAM , MAS NÃO SÃO NADA .

17 de fevereiro de 2012, 11:44

Teresa Lopez (1)

Acrescentando mais um caso ao descaso com que os cidadãos pagantes são tratados por essa corrupta e incompetente instituição do estado mais rico deste país: enviei (inclusive com firma reconhecida) multas incorridas por pessoas que dirigiram meu carro e as mesmas foram lançadas em minha pontuação. Sem explicações. Nem devem ter sido lidas. Tudo isso acarreta mais descrédito ao funcionalismo público, com suas altas regalias de aposentadorias integrais e precoces, pelas quais todos pagamos. Um povo que não reclama quando deve, que não confronta, que vota em qualquer um. Esperar o que? O funcionalismo do detran é constituído de brasileiros, não de marcianos, e tem a cara deste país: pouco séria, pouco politizada, pouco informada, pouco competente, pouco educada.

5 de maio de 2012, 13:12

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Quem?

Alexandre Giesbrecht nasceu em São Paulo, em abril de 1976, e mora no bairro do Bixiga. Publicitário formado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, é autor do livro São Paulo Campeão Brasileiro 1977 (edição do autor).

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